Quem ganhar na loteria tem que pagar pensão?

Uma dúvida bastante comum das pessoas que pagam pensão alimentícia é: quem ganhar na loteria tem que pagar pensão? Pode parecer uma dúvida boba, mas não é. Afinal, o ganhador acertou os números sozinho. Ele precisa mesmo dividir a bolada?

Se essa for a sua dúvida, prossiga acompanhando o artigo. Abaixo, vamos esclarecer a resposta para esta pergunta. Além disso, também falaremos de outras possibilidades quando o assunto é ganhar na loteria. Boa leitura!

Quem ganhar na loteria tem que pagar pensão?

Sem delongas, a resposta é apenas uma: sim, ou melhor, com certeza. O prêmio da loteria influi sim no pagamento da pensão alimentícia. Vamos entender mais logo abaixo.

Imagine que o João é separado da Maria e tem um filho, o José. Quando eles se separaram, o João precisava pagar um determinado valor de pensão, com base no que ele ganhava. Porém, o João ganhou na loteria. E agora?

Simples! Quando a pensão foi fixada, o João pagava menos para o José, afinal, ele não tinha condições. Porém, a partir do momento que o João ganhou na loteria, ele terá que elevar o valor que paga de pensão alimentícia, de acordo com a necessidade do alimentado. Aqui no exemplo, o José.

Agora que você já sabe que quem ganhar na loteria tem que pagar pensão sim, vamos esclarecer outra dúvida que você pode ter. Imagine que você ainda é casado ou casada. Se o seu marido ou sua esposa ganhar, você tem direito à metade do prêmio?

A resposta sempre vai ser: depende. Mas, depende de que? Depende do regime de bens no qual você se casou. No caso, vamos explicar sobre o Regime de Comunhão Parcial, já que ele é o mais comum.

Regime de Comunhão Parcial de Bens

No caso desse regime, você tem direito sim à metade do prêmio. Como um prêmio de loteria é um “fato eventual”, a lei diz que ele pertence a ambas as partes. Sendo assim, em caso de separação, cada um terá direito a metade do valor.

E se o meu cônjuge ganhou na loteria antes do casamento?

Se o casamento for pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens, você não tem direito à metade do valor do prêmio. Isso porque os bens adquiridos antes do casamento são particulares e não do casal. É o que afirma a lei.

E se for uma união estável, eu tenho direito?

A resposta é sim. As regras do Regime de Comunhão Parcial de Bens aplicam-se a quem vive de união estável. Além disso, se você for casado ou tiver uma união estável e seu cônjuge morrer, o regime sendo de Comunhão Parcial, você também poderá herdar o prêmio.

Agora, você já sabe que quem ganhar na loteria tem que pagar pensão sim. Aproveite e compartilhe o texto nas redes sociais para transmitir a informação a outras pessoas.